Do tributo ao atributo

Prova de Direito Tributário na segunda. O monitor da matéria enviou seis provas diferentes por e-mail, sendo que uma delas é a "oficial", aquela que a gente vai receber na hora. Com isso eu já fiquei meio p... da vida porque na prática isso significa ter que resolver seis provas. Depois a raiva passou, juntei-me a algumas pessoas e dividimos o bolo. Pensando bem, até que isso tudo não é de todo mau, pelo menos na hora da prova não corro o risco de me deparar com algo que eu não estudei.

Aí, quando eu já estou conformado, abro o arquivo das provas. Vem lá um caso prático e em seguida alguns itens para responder. Aparentemente nada muito desafiador.

O primeiro ponto pedia para determinar os principais institutos jurídicos envolvidos no caso. Daí comecei a refletir sobre o que diabos eu deveria entender por "instituto jurídico" e comecei a viajar. Vai vendo.

É engraçado pensar sobre o significado das palavras, porque parece que a gente chega, em última instância, num grande vazio. A título de exemplo, um exercício metalinguístico: o verbete "dicionário" provavelmente nos remeterá a "livro" e este, por sua vez, a "obra", que me remeteu a "trabalho", e daí a "atividade", definida como "qualidade", daí passando a "atributo" e então a "ser". Resolvi fechar o dicionário nesse ponto, em que a pesquisa começava a se tornar literalmente metafísica.

Ainda hoje eu estava lendo a Paidéia, livro que eu comecei a ler pelo menos uns seis meses antes de iniciar este blog (o que já faz um ano, por sinal) e ainda estou na metade. Um dia eu ainda consigo terminar a leitura. Enfim, sem divagações: lá eu estava lendo sobre Platão, mais especificamente sobre um diálogo dele em que Sócrates, desocupado-mor de Atenas (palavras minhas, até porque o Jaeger acha esses caras o máximo) estava discutindo com um sofista sobre a essência da virtude. O problema era mais ou menos o mesmo que surgiu para mim, já que Sócrates queria demonstrar que as várias qualidades que a gente reconhece como virtuosas (justiça, heroísmo, discernimento etc) não são elas próprias virtudes, senão aspectos da Virtude, que é única, justamente pelo fato de reconhecermos virtude em todas essas ações.

Claro que tudo isso só pode levar à Teoria das Idéias do Platão. Aí a coisa fica mais complicada. A teoria original, segundo Jaeger, está fundada nessa concepção de eidos, que seria exatamente o resultado desse exercício de generalização. O que ferra tudo é que Platão apela para a questão da reencarnação para explicar o porquê de reconhecermos as essências das coisas. Jaeger diz também que a Teoria das Idéias sofreu deturpação pela Lógica moderna que, apoiada em Aristóteles, afirma que em vez de resolver o problema do Ser, Platão teria complicado ainda mais, fazendo uma duplicação desnecessária do Ser.

Até que eu concordo com o Jaeger. Dá mesmo para defender que a resposta de Platão era de cunho lógico, e não ontológico; logo, ele não poderia ter pensado que os conceitos existem materialmente... até porque "conceito" nem era uma noção estabelecida à ocasião. Não que a explicação do Platão não tenha outros problemas.

Será que os sofistas, adversários de Sócrates (se ele também era um sofista, aí já é questão pra outro dia), é que estavam certos? Será que, no fim das contas, é tudo totalmente relativo mesmo? A gente sempre pensa a palavra como um instrumento, mas aí eu penso que toda ferramenta tem que ter algo por trás para poder agir. E, ao fazer essa análise, seja com os vocábulos, seja com as idéias, o único destino que eu vejo é uma regressão ad infinitum - ou talvez pior - ao vazio.

Fica aí a provocação. Voltarei a esse tema, mas não agora. Preciso continuar a responder as questões nem tão existenciais do Direito Tributário.



Nota ao rodapé:

Imagem: Platão, do verbete de mesmo nome, na Wikipedia.